O planejamento da aposentadoria começa bem antes de descobrir o que fazer com o futuro tempo livre. É preciso saber quando e em que condições a aposentadoria vai chegar. Planejar essa etapa da vida é importante para evitar surpresas desagradáveis.
Para quem é pouco familiarizado com o sistema previdenciário, vale a pena fazer as contas ou consultar um especialista no assunto. Assim é possível estimar o valor do benefício e, em alguns casos, corrigir a contribuição.
Idade não é tudo
Davi Mello, advogado previdenciário do escritório Mello e Furtado Advocacia, lembra que mulheres e homens, por exemplo, precisam cumprir requisitos diferentes para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na aposentadoria programada, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas devem ser observados ainda o tempo de contribuição, data de ingresso no sistema e regras de transição.
Segundo ele, as diferenças ficam mais evidentes para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência, em novembro de 2019. “Hoje não existe uma única conta para saber quando alguém pode se aposentar. É preciso analisar quando começou a contribuir, quanto tempo acumulou e em qual regra se enquadra. E mulheres e homens podem ter requisitos diferentes em várias delas”, explica.
De acordo com o advogado, quem ingressou no Regime Geral de Previdência Social após a reforma, a aposentadoria programada exige idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição para mulheres. Para os homens, são 65 anos e, em regra, 20 anos de contribuição.
Já quem contribuía antes da reforma pode se enquadrar nas regras de transição. Na regra dos pontos, em 2026, as mulheres precisam somar 93 pontos entre idade e tempo de contribuição, além de ter pelo menos 30 anos contribuídos. Para os homens, são 103 pontos e 35 anos de contribuição.
Idade mínima
Na regra da idade mínima progressiva, também em 2026, são exigidos 59 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição para mulheres. Para homens, 64 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição.
“Esses requisitos aumentam gradualmente. Por isso, quem estava perto de se aposentar no ano passado não deve simplesmente repetir a mesma conta neste ano. É importante verificar qual regra vale naquele momento e qual é mais adequada ao histórico do segurado”, afirma Mello.
As diferenças também aparecem no cálculo do benefício. Na regra geral estabelecida pela reforma, o valor parte de 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de dois pontos percentuais por ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Planejamento
Na opinião de Mello, nem sempre preencher os requisitos mínimos significa que aquele seja o melhor momento para solicitar o benefício. “Dependendo do histórico, contribuir por mais algum tempo pode alterar o valor ou permitir o acesso a outra regra. É por isso que o planejamento, antes do pedido, faz diferença”, explica o advogado.
É por essas peculiaridades que muitas vezes o cidadão comum precisa, num determinado momento, do olhar de um especialista no assunto. Para David, fazer um planejamento do pedido de aposentadoria, levando a contagem dos anos, tempo e valores de contribuição, evita prejuízos seja no valor final da aposentadoria, seja fazendo ajustes no valor da contribuição até atender as exigências para solicitar o benefício.
Davi acredita que os desafios que se apresentam, a respeito do futuro do sistema previdenciário, não devem impedir que o cidadão pare de contribuir. “É certo que as mudanças vão acontecer, mas serão alterações nos valores das aposentadorias ou idade mínima. Ainda assim é melhor contribuir”, conclui o advogado.
Para quem acha que o sistema previdenciário está falido, vale lembrar o dito popular: “ruim com ele, pior sem”






